RESERVA ESTRATÉGICA

Agora se entende melhor o que pode ter motivado o presidente da República a perorar,em pleno debate sobre incertezas no fornecimento de gás natural,que era preciso "acreditar" que não haveria crise energética. Naquela altura, Lula já dispunha da informação que seu governo divulgaria com fanfarra no dia seguinte: a descoberta de uma província gigante de petróleo e gás -as estimativas vão de 5 bilhões a 8 bilhões de barris- no campo Tupi. Se esse potencial se confirmar, como parece provável, as reservas nacionais saltariam de chofre até 56%.

Não é pouca coisa. Mesmo que incapaz de aliviar a crise atual do gás e afastar o espectro de um apagão energético, pois a produção fica para 2014, seria tolo contemplar com descrédito a magnitude do achado. Basta mencionar que o campo, por conter óleo leve, a princípio permitiria interromper a importação desse tipo de petróleo, a qual custará US$ 5bilhões ao país neste ano.

Desaconselha-se o excesso de euforia, no entanto. A profundidade em que se encontra o óleo - 1.500m a 3.000 m de água,mais 3.000m a 4.000m de rocha - nada tem de trivial. A Petrobras dispõe de tecnologia para alcançar a camada pré-sal, como é chamado o estrato geológico em que se acha o combustível.Estima-se que a exploração na nova fronteira de 4.500 m a 7.000 m custe até três vezes mais que o usual em águas profundas.

Muita pesquisa será necessária,assim, para tornar competitivo o óleo de acesso difícil. Quando a tecnologia estiver madura,os preços vigentes no mercado internacional dirão se o campo será viável também do ponto de vista econômico. Na pior hipótese,Tupi poderia ficar inexplorado,como reserva estratégica.

Precisamente por suas dimensões,o novo campo altera todo o panorama em que se realizam as licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Demonstrando prudência, o Conselho Nacional de Política Energética decidiu, na mesma data da apresentação de Tupi, excluir da nova rodada de licitações da ANP aqueles 41 blocos em que há superposição com a nova província.Segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que comandou o anúncio, trata-se de defender "o interesse nacional".

É precipitado concluir que a medida seja "estatizante". De uma perspectiva pragmática,não faz sentido abandonar à discrição empresarial decisões sobre a exploração de um volume assim estratégico apenas três semanas depois de anunciá-lo. A descoberta do novo campo muda o status energético do país e deveria levar, também, a um amplo debate sobre a modalidade de exploração mais adequada ao interesse
nacional.

Editorial do Folha de São Paulo(10/11/2007)