OSCAR WILDE:

"Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe."

LULA RECEBE PRÊMIO NA INGLATERRA POR SUA ATUAÇÃO NA POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL

     Na próxima quinta-feira (5) o presidente Luís Inácio Lula da Silva recebe, em Londres, na Inglaterra, prêmio concedido pela Chatham House como forma de reconhecimento por sua atuação nas relações internacionais e na condução da política econômica e social brasileira.

     A Chatham House, instituto de assuntos internacionais do Reino Unido, concede o prêmio anualmente e premia Lula como forma de reconhecimento por sua atuação no sentido de reduzir a pobreza no Brasil por meio de políticas econômicas que mantiveram o equilíbrio fiscal e evitaram o aumento da inflação.

    O site da Chatham House cita também a atuação de Lula na solução de crises regionais e o estabelecimento da missão de paz no Haiti, além do fortalecimento da inserção do Brasil no cenário global e sua atuação para fomentar o consenso nos foros multilaterais econômicos e comerciais.

    O presidente Lula estará em Londres nos dias 4 e 5 e, além da premiação, terá encontros com o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e com a rainha Elizabeth II.

Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola - cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 - e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

Eduardo Galeano - Uruguai

István Mészáros - Inglaterra

Ana Esther Ceceña - México

Boaventura de Souza Santos - Portugal

Daniel Bensaid - França

Isabel Monal - Cuba

Michael Lowy - França

Claudia Korol - Argentina

Carlos Juliá - Argentina

Miguel Urbano Rodrigues - Portugal

Carlos Aguilar - Costa Rica

Ricardo Gimenez - Chile

Pedro Franco - República Dominicana

Brasil:

Antonio Candido

Ana Clara Ribeiro

Anita Leocadia Prestes

Andressa Caldas

André Vianna Dantas

André Campos Búrigo

Augusto César

Carlos Nelson Coutinho

Carlos Walter Porto-Gonçalves

Carlos Alberto Duarte

Carlos A. Barão

Cátia Guimarães

Cecília Rebouças Coimbra

Ciro Correia

Chico Alencar

Claudia Trindade

Claudia Santiago

Chico de Oliveira

Demian Bezerra de Melo

Emir Sader

Elias Santos

Eurelino Coelho

Eleuterio Prado

Fernando Vieira Velloso

Gaudêncio Frigotto

Gilberto Maringoni

Gilcilene Barão

Irene Seigle

Ivana Jinkings

Ivan Pinheiro

José Paulo Netto

Leandro Konder

Luis Fernando Veríssimo

Luiz Bassegio

Luis Acosta

Lucia Maria Wanderley Neves

Marcelo Badaró Mattos

Marcelo Freixo

Marilda Iamamoto

Mariléa Venancio Porfirio

Mauro Luis Iasi

Maurício Vieira Martins

Otília Fiori Arantes

Paulo Arantes

Paulo Nakatani

Plínio de Arruda Sampaio

Plínio de Arruda Sampaio Filho

Renake Neves

Reinaldo A. Carcanholo

Ricardo Antunes

Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira

Roberto Leher

Sara Granemann

Sandra Carvalho

Sergio Romagnolo

Sheila Jacob

Virgínia Fontes

Vito Giannotti

"A justiça é uma necessidade, o perdão, uma possibilidade"

Eugenio Mussak

Deming:

" Porque é que nunca temos tempo para fazer o trabalho direito,mas sempre temos tempo para fazê-lo de novo?!"

Rubem Alves

"Não haverá borboletas se a vida não passar por longas e silenciosas metamorfoses"

Mais uma da Folha de São Paulo...

Carta pública de Antonio Roberto Espinosa

Jornalista, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela USP, autor de "Abraços que sufocam" E outros ensaios sobre a liberdade e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe.

Caros amigos,

A Folha de São Paulo preparou uma "armadilha" para a Dilma usando uma entrevista que concedi a uma das suas repórteres da sucursal de Brasília. Encaminhei a carta abaixo à redação. E peço que todos os amigos que a façam chegar a quem acharem necessário: redações de jornais, revistas, emissoras de TV e pessoas que talvez possam ser afetadas ou se sintam indignadas pela má fé dos editores do jornal. Como sabem, sou favorável à transparência, por achar que a verdade é sempre o melhor caminho e, no fundo, revolucionária.

Á coluna painel do leitor

Seguem cópias para o Ombudsman e para a redação. Vou enviar cópias também a toda a imprensa nacional. Peço que esta carta seja publicada na próxima edição. Segue abaixo:

Prezados senhores,

Chocado com a matéria publicada na edição de hoje (domingo, 5), páginas A8 a A10 deste jornal, a partir da chamada de capa "Grupo de Dilma planejou seqüestro de Delfim Neto", e da repercussão da mesma nos blogs de vários de seus articulistas e no jornal Agora, do mesmo grupo, solicito a publicação desta carta na íntegra, sem edições ou cortes, na edição de amanhã, segunda-feira, 6 de abril, no "Painel do Leitor" (ou em espaço equivalente e com chamada de capa), para o restabelecimento da verdade, e sem prejuízo de outras medidas que vier a tomar.
Esclareço preliminarmente que:
1) Não conheço pessoalmente a repórter Fernanda Odilla, pois fui entrevistado por ela somente por telefone. A propósito, estranho que um jornal do porte da Folha publique matérias dessa relevância com base somente em "investigações" telefônicas;

2) Nossa primeira conversa durou cerca de 3 horas e espero que tenha sido gravada. Desafio o jornal a publicar a entrevista na íntegra, para que o leitor a compare com o conteúdo da matéria editada. Esclareço que concedi a entrevista porque defendo a transparência e a clareza histórica, inclusive com a abertura dos arquivos da ditadura. Já concedi dezenas de entrevistas semelhantes a historiadores, jornalistas, estudantes e simples curiosos, e estou sempre disponível a todos os interessados;

3) Quem informou à Folha que o Superior Tribunal Militar (STM) guarda um precioso arquivo dos tempos da ditadura fui eu. A repórter, porém, não conseguiu acessar o arquivo, recorrendo novamente a mim, para que lhe fornecesse autorização pessoal por escrito, para investigar fatos relativos à minha participação na luta armada, não da ministra Dilma Rousseff. Posteriormente, por e-mail, fui novamente procurado pela repórter, que me enviou o croquis do trajeto para o sítio Gramadão, em Jundiaí, supostamente apreendido no aparelho em que eu residia, no bairro do Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro. Ela indagou se eu reconhecia o desenho como parte do levantamento para o seqüestro do então ministro da Fazenda Delfim Neto. Na oportunidade disse-lhe que era a primeira vez que via o croquis e, como jornalista que também sou, lhe sugeri que mostrasse o desenho ao próprio Delfim (co-signatário do Ato Institucional número 5, principal quadro civil do governo ditatorial e cúmplice das ilegalidades, assassinatos e torturas).
Afirmo publicamente que os editores da Folha transformaram um não-fato de 40 anos atrás (o seqüestro que não houve de Delfim) num factóide do presente (iniciando uma forma sórdida de anticampanha contra a Ministra). A direção do jornal (ou a sua repórter, pouco importa) tomou como provas conclusivas somente o suposto croquis e a distorção grosseria de uma longa entrevista que concedi sobre a história da VAR-Palmares. Ou seja, praticou o pior tipo de jornalismo sensacionalista, algo que envergonha a profissão que também exerço há mais de 35 anos, entre os quais por dois meses na Última Hora, sob a direção de Samuel Wayner (demitido que fui pela intolerância do falecido Octávio Frias a pessoas com um passado político de lutas democráticas). A respeito da natureza tendenciosa da edição da referida matéria faço questão de esclarecer:

a) A VAR-Palmares não era o "grupo da Dilma", mas uma organização política de resistência à infame ditadura que se alastrava sobre nosso país, que só era branda para os que se beneficiavam dela. Em virtude de sua defesa da democracia, da igualdade social e do socialismo, teve dezenas de seus militantes covardemente assassinados nos porões do regime, como Chael Charles Shreier, Yara Iavelberg, Carlos Roberto Zanirato, João Domingues da Silva, Fernando Ruivo e Carlos Alberto Soares de Freitas. O mais importante, hoje, não é saber se a estratégia e as táticas da organização estavam corretas ou não, mas que ela integrava a ampla resistência contra um regime ilegítimo, instaurado pela força bruta de um golpe militar;

b) Dilma Rousseff era militante da VAR-Palmares, sim, como é de conhecimento público, mas sempre teve uma militância somente política, ou seja, jamais participou de ações ou do planejamento de ações militares. O responsável nacional pelo setor militar da organização naquele período era eu, Antonio Roberto Espinosa. E assumo a responsabilidade moral e política por nossas iniciativas, denunciando como sórdidas as insinuações contra Dilma;

c) Dilma sequer teria como conhecer a idéia da ação, a menos que fosse informada por mim, o que, se ocorreu, foi para o conjunto do Comando Nacional e em termos rápidos e vagos. Isto porque a VAR-Palmares era uma organização clandestina e se preocupava com a segurança de seus quadros e planos, sem contar que "informação política" é algo completamente distinto de "informação factual". Jamais eu diria a qualquer pessoa, mesmo do comando nacional, algo tão ingênuo, inútil e contraproducente como "vamos seqüestrar o Delfim, você concorda?". O que disse à repórter é que informei politicamente ao nacional, que ficava no Rio de Janeiro, que o Regional de São Paulo estava fazendo um levantamento de um quadro importante do governo, talvez para seqüestro e resgate de companheiros então em precárias condições de saúde e em risco de morte pelas torturados sofridas. A esse propósito, convém lembrar que o próprio companheiro Carlos Marighela, comandante nacional da ALN, não ficou sabendo do seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick. Por que, então, a Dilma deveria ser informada da ação contra o Delfim? É perfeitamente compreensível que ela não tivesse essa informação e totalmente crível que o próprio Carlos Araújo, seu então companheiro, diga hoje não se lembrar de nada;

d) A Folha, que errou a grafia de meu nome e uma de minhas ocupações atuais (não sou "doutorando em Relações Internacionais", mas em Ciência Política), também informou na capa que havia um plano detalhado e que "a ação chegou a ter data e local definidos". Se foi assim, qual era o local definido, o dia e a hora? Desafio que os editores mostrem a gravação em que eu teria informado isso à repórter;

e) Uma coisa elementar para quem viveu a época: qualquer plano de ação envolvia aspectos técnicos (ou seja, mais de caráter militar) e políticos. O levantamento (que é efetivamente o que estava sendo feito, não nego) seria apenas o começo do começo. Essa parte poderia ficar pronta em mais duas ou três semanas. Reiterando: o Comando Regional de São Paulo ainda não sabia com certeza sequer a freqüência e regularidade das visitas de Delfim a seu amigo no sítio. Depois disso seria preciso fazer o plano militar, ou seja, como a ação poderia ocorrer tecnicamente: planejamento logístico, armas, locais de esconderijo etc. Somente após o plano militar seria elaborado o plano político, a parte mais complicada e delicada de uma operação dessa natureza, que envolveria a estratégia de negociações, a definição das exigências para troca, a lista de companheiros a serem libertados, o manifesto ou declaração pública à nação etc. O comando nacional só participaria do planejamento , portanto, mais tarde, na sua fase política. Até pode ser que, no momento oportuno, viesse a delegar essa função a seus quadros mais experientes, possivelmente eu, o Carlos Araújo ou o Carlos Alberto, dificilmente a Dilma ou Mariano José da Silva, o Loiola, que haviam acabado de ser eleitos para a direção; no caso dela, sequer tinha vivência militar;

f) Chocou-me, portanto, a seleção arbitrária e edição de má-fé da entrevista, pois, em alguns dias e sem recursos sequer para uma entrevista pessoal apelando para telefonemas e e-mails, e dependendo das orientações de um jornalista mais experiente, no caso o próprio entrevistado -, a repórter chegou a conclusões mais peremptórias do que a própria polícia da ditadura, amparada em torturas e num absurdo poder discricionário. Prova disso é que nenhum de nós foi incriminado por isso na época pelos oficiais militares e delegados dos famigerados Doi-Codi e Deops e eu não fui denunciado por qualquer um dos três promotores militares das auditorias onde respondi a processos, a Primeira e a Segunda auditorias de Guerra, de São Paulo, e a Segunda Auditoria da Marinha, do Rio de Janeiro.

Osasco, 5 de abril de 2009

Antonio Roberto Espinosa

Jornalista, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela USP, autor de "Abraços que sufocam" E outros ensaios sobre a liberdade e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe.

Aliança para mudança

A próxima reunião de cúpula do G8, e do G8 + 5 (África do Sul, Brasil, China, Índia e México, mais Egito), a realizar-se em Áquila, na Itália, será a primeira desde que se tomou pleno conhecimento da extensão da crise financeira e econômica que estamos enfrentando.

A crise ressalta o nosso grau de interdependência e impõe aos líderes a necessidade de dar uma resposta coletiva, baseada em valores e responsabilidades compartilhadas. Também nos força a avaliar o desempenho das instituições internacionais e a repensar as atuais estruturas de governança global.

A necessidade de reformar a governança global não nasceu com a crise. Bem antes de sua eclosão, já era patente o déficit de representatividade e de coerência do sistema multilateral.

A capacidade das instituições internacionais de superar os graves desafios do mundo atual precisa ser reforçada, e seus mandatos, revistos. Isso se aplica aos mais diversos campos, da economia à segurança, da energia ao meio ambiente. A crise apenas evidenciou o fato de que nós, líderes de nossos países, precisamos ser sujeitos das reformas necessárias para a construção de um mundo mais justo, desenvolvido e sustentável.

Não estamos começando do zero. Algum progresso já foi alcançado. Em temas econômicos e financeiros, as cúpulas do G20 de Washington e de Londres contribuíram para fortalecer o diálogo entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Fomos capazes de chegar a resultados concretos porque nos unimos. As reuniões entre o G8 e o G5/G6 são outro exemplo da necessidade de incluir os países emergentes nas discussões sobre o futuro da economia internacional e sobre o enfrentamento dos desafios globais. Os países emergentes representam não apenas uma parcela enorme do território e da população do planeta, mas também (e, cada vez mais) do consumo e da produção globais. Nunca a cooperação internacional foi tão necessária.

Agora precisamos ir além. As organizações financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, precisam dar maior peso às economias emergentes mais dinâmicas nos seus processos de tomada de decisões.

Também devem ser postas em prática as decisões tomadas pelo G20, no sentido de melhor regular e supervisionar as finanças internacionais, coibir a especulação, combater os paraísos fiscais e centros de lavagem de dinheiro e promover o crescimento.

Com a crise, a ameaça do protecionismo ganhou novo impulso. A conclusão da Rodada Doha da OMC é tarefa urgente, para que se possa alcançar acordo ambicioso, amplo e equilibrado que beneficie sobretudo os países em desenvolvimento - em particular os mais pobres - e para que se reforce o multilateralismo comercial.

Mas, para tirarmos todas as lições da crise, nós precisamos seguir nesse esforço e estendê-lo para além da esfera econômica e financeira.

Não há paz sem desenvolvimento econômico e social nem há prosperidade duradoura sem estabilidade e segurança. Cada vez mais, os conflitos ocorrem em países fragilizados social e economicamente. A pobreza e a exclusão social agravam a instabilidade no sistema internacional.

É chegado o momento de priorizar a dimensão social da globalização. Em todo o mundo, trabalhadores que enfrentam a tempestade econômica clamam por mais justiça e por maior segurança. Suas vozes precisam ser ouvidas. O impacto social da crise atual deve ser enfrentado diretamente pelas organizações internacionais, e o papel da OIT na governança econômica global deveria ser muito fortalecido nesse aspecto.

A estrutura para o tratamento da paz e da segurança coletiva também requer adaptações significativas. Deve-se levar a bom termo um processo abrangente de reforma do Conselho de Segurança da ONU, de modo a salvaguardar uma ordem internacional mais equilibrada e inclusiva. Para garantir a eficácia do Conselho, ele deve refletir as realidades atuais, inclusive um papel maior para os principais países em desenvolvimento em todas as regiões, como o Brasil e a Índia, uma representação mais justa para a África e para os principais contribuintes das Nações Unidas, como o Japão e a Alemanha.

Outros perigos também ameaçam a paz e o desenvolvimento. A mudança do clima impõe enorme desafio à governança global. É preciso chegar a resultado ambicioso em Copenhague, em dezembro, para alcançarmos o objetivo comum de evitar uma séria mudança climática e limitar a 2° o aumento da temperatura global. Todas as nações devem reduzir suas emissões conforme as recomendações do IPCC e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas.

Outros desafios globais incluem o crime organizado e transnacional, o terrorismo, o tráfico de pessoas e de drogas, as pandemias e a segurança alimentar. Nossas respostas a essas ameaças são insuficientes muitas vezes, por causa da fragmentação das organizações internacionais e de sua tendência a duplicar trabalhos.

Os mecanismos atuais para a governança global são inadequados para lidar com o caráter sistêmico e a interrelação dos diversos desafios que enfrentamos. A escala da crise econômica cria uma oportunidade única para que se comece a reformar amplamente as instituições internacionais.

O Brasil e a França desejam oferecer ao mundo sua visão compartilhada de um novo multilateralismo adaptado ao mundo multipolar. Não podemos lidar com os problemas do século 21 com instituições internacionais que são legado do século 20.

Junto com outros líderes mundiais, precisamos forjar uma "Aliança para Mudança", a fim de promover essa visão de uma ordem mundial mais democrática, fundada em maior solidariedade e justiça. Isso é o que os cidadãos do mundo esperam de nós. Somente assim estaremos à altura dos desafios do nosso século.

 

Autores: Luís Inácio LULA da Silva e Nicolas SARKOZY (presidente francês)