23 novembro 2007

Chávez e o Império

O rei de Espanha mandou o presidente da Venezuela calar-se.  A euforia tomou conta de todas as direitas, mas também deixou confusa muita gente boa. O que Chávez havia dito durante a Conferência da Comunidade dos Países Íbero - americanos? Que o ex-primeiro-ministro espanhol, Aznar, é um fascista. O atual primeiro ministro da Espanha, Zapatero tomou a palavra para dizer que, embora tendo grandes divergências políticas com Aznar, achava que ele devia ser tratado com respeito. Zapatero não podia fazer diferente, tinha que se manifestar, porque sabia que seria cobrado na Espanha se houvesse se mantido em silêncio diante da crítica pública de Chávez. O que fez Chávez enquanto Zapatero falava? Mesmo tendo o som cortado, continuou a falar paralelamente, interrompendo Zapatero, insistindo em seus argumentos contra Aznar, lembrando que este havia apoiado o golpe de Estado que derrubou Chávez do poder por dois dias em 2002 (por ordem de Aznar o embaixador da Espanha foi o primeiro a reconhecer o governo golpista)... Chávez estava cheio de razão, mas, como muitas vezes, foi impulsivo, deselegante, infringindo a etiqueta da diplomacia etc. Nesse momento, impaciente, o rei Juan Carlos exclamou: "por que não se cala?" A imprensa das classes dominantes do Brasil exultou e aproveitou para achincalhar Chávez mais uma vez.


Por que tanta animosidade contra Chávez? Vejamos: quando Chávez foi eleito presidente da República pela primeira vez, em 1998, a Venezuela estava em falência política, suas classes dominantes, mergulhadas em profunda corrupção, desmoralizadas, não conseguiam mais governar. A maior riqueza do país, o petróleo, entregue às multinacionais de petróleo americanas, era partilhada por estas com as elites tradicionais e a alta classe média, ambas americanizadas, vivendo mais nos Estados Unidos que em seu país, seus filhos indo em massa estudar na Flórida, falando mais inglês que espanhol, acostumados todos a ver a Venezuela como uma fazenda de onde extraiam sua boa vida.


A Venezuela é o terceiro maior produtor de petróleo do mundo e exporta a maior parte da produção para os Estados Unidos. Chávez começou por questionar a dominação americana sobre o petróleo. Procurou fortalecer a capacidade de negociação da PDVSA (a empresa estatal venezuelana) com as multis. Além disso, constatando que as políticas das grandes potências haviam levado à redução brutal do preço internacional do petróleo (chegou a menos de 20 dólares o barril de 60 litros, isto é, petróleo estava mais barato que água mineral), assumiu a presidência da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e desenvolveu uma política de valorização do preço do óleo. Isso causou ódio e remordimento nos Estados Unidos e nos outros países ricos.



Chávez também tratou de retirar das classes dominantes locais parte dos benefícios que recebiam do petróleo para poder investir na melhoria de condição de vida da população trabalhadora, especialmente em educação, saúde, alimentação, habitação. Isso enfureceu os velhos setores dominantes venezuelanos. Também o governo direitista espanhol, então comandado por Aznar, se incomodava. Porque a Espanha, ainda que há muito derrubada de sua condição de potência colonialista na América Latina, mantém grandes investimentos e desenvolve grande influência política por aqui, na condição de país sub - imperialista.


Os americanos, auxiliados pelo governo de Aznar, conspiraram com as classes dominantes locais pela derrubada de Chávez em 2002. Deram o golpe, mas não levaram, impedidos por um levante popular associado a uma tomada de posição de parte das forças armadas em favor legalidade. Chávez reassumiu tendo muito mais clareza de quem eram e como atuavam os inimigos do povo venezuelano.
Aprofundou sua política de nacionalização do petróleo e de destinar os benefícios dessa riqueza para os mais pobres. Sabendo o tamanho da ameaça, tratou também de fortalecer as forças armadas venezuelanas, comprando armas para melhorar a qualidade da defesa do país, vizinho de uma super-armada e pró-americana Colômbia e de várias bases militares dos Estados Unidos. Como diz o velho ditado, "bobo é quem pensa que o inimigo dorme". Chávez também mudou as leis do país, promoveu a elaboração de uma nova Constituição, reformou a Justiça e o Parlamento, reforçando a participação popular.


Por tudo isso, Chávez é acusado de ditatorial. O interessante é que todas as mudanças promovidas por Chávez foram feitas à partir de eleições, plebiscitos e consultas à população. Desde 1998 realizaram-se dez eleições e plebiscitos no país. Nenhum governo em tempos atuais consultou tão freqüentemente a população como o venezuelano. Eleições cuja lisura não foi contestada por observadores internacionais.  Chávez ganhou todas e por larga margem. A oposição golpista, decidida a desmoralizar o regime político do país, esteve ausente de uma eleição. Comandou a abstenção, mas o povo votou em massa em Chávez e em seus candidatos ao Congresso. Resultado, com esse ato estúpido, apolítico, a oposição ficou sem representação nos poderes da República. E depois, saiu acusando Chávez de ditatorial.


 

Certamente Chávez tem lá seus defeitos. Mas para se adotar uma posição madura sobre ele e seu governo, para ver com clareza no meio desse tiroteio é preciso levar em conta o principal. Registro três aspectos:


1)Trata-se de um governo antiimperialista, construindo a independência de seu país e, por isso, um poderoso aliado de todos os povos latino-americanos na luta contra as políticas imperiais que nos empobrecem e mantêm dependentes. O Brasil e todos os outros países do continente têm sido beneficiados pelas posições e políticas do governo de Chávez.

2) Também é preciso ver que ele vem promovendo políticas de melhoria das condições de vida da população trabalhadora e mais pobre da Venezuela e estimulando seu desenvolvimento econômico.

3) Todas as grandes decisões de governo têm sido respaldadas em eleições legítimas. 
Atualmente, a irritação oligárquica contra Chávez alcança um novo ápice. Isso porque seu governo está propondo uma nova reforma constitucional. Uma das propostas é ampliar a possibilidade de reeleição do presidente da República. O povo venezuelano vai votar livremente e dizer se apóia ou não essa proposta. Se apoiar, Chávez poderá se reeleger outras vezes. E o povo venezuelano irá conferir no futuro se tomou uma decisão acertada ou não. É seu direito, é sua responsabilidade. Isso é democracia, é ou não é?


Ou democracia é comprar deputados e fazer passar uma emenda à Constituição no Congresso para permitir a reeleição do presidente, sem consultar a população, como fez FHC mudando a regra do jogo para ganhar um novo mandato em 1998? Isso é democracia ou é golpe? É golpe.  Mas para a imprensa oligárquica FHC é o democrata impoluto. E Chávez é que é ditador? Poupem-nos de tanta hipocrisia!

Autor: Carlos Azevedo,jornalista

11 novembro 2007

ANVISA interdita anticoncepcional Contracep

O anticoncepcional injetável contracep, da fabricante nacional EMS Sigma Pharma,teve sua venda proibida nacionalmente por 30 dias por determinação da ANVISA (agência nacional de vigilância sanitária). Em testes realizados pelo Instituto Adolfo Lutz verificou-se que a quantidade do hormônio sintético acetato de medroxiprogesterona presente em sua composição está reduzida em pelo menos 25% do prevista, o que certamente compromete sua eficácia na prevenção da gestação. As farmácias e drogarias devem retirar o medicamento das prateleiras e, segundo recomendação da anvisa, as mulheres que o utilizam há mais de quatro semanas devem procurar um médico para fazer teste de gravidez e usar preservativos até sair o resultado.

RESERVA ESTRATÉGICA

Agora se entende melhor o que pode ter motivado o presidente da República a perorar,em pleno debate sobre incertezas no fornecimento de gás natural,que era preciso "acreditar" que não haveria crise energética. Naquela altura, Lula já dispunha da informação que seu governo divulgaria com fanfarra no dia seguinte: a descoberta de uma província gigante de petróleo e gás -as estimativas vão de 5 bilhões a 8 bilhões de barris- no campo Tupi. Se esse potencial se confirmar, como parece provável, as reservas nacionais saltariam de chofre até 56%.

Não é pouca coisa. Mesmo que incapaz de aliviar a crise atual do gás e afastar o espectro de um apagão energético, pois a produção fica para 2014, seria tolo contemplar com descrédito a magnitude do achado. Basta mencionar que o campo, por conter óleo leve, a princípio permitiria interromper a importação desse tipo de petróleo, a qual custará US$ 5bilhões ao país neste ano.

Desaconselha-se o excesso de euforia, no entanto. A profundidade em que se encontra o óleo - 1.500m a 3.000 m de água,mais 3.000m a 4.000m de rocha - nada tem de trivial. A Petrobras dispõe de tecnologia para alcançar a camada pré-sal, como é chamado o estrato geológico em que se acha o combustível.Estima-se que a exploração na nova fronteira de 4.500 m a 7.000 m custe até três vezes mais que o usual em águas profundas.

Muita pesquisa será necessária,assim, para tornar competitivo o óleo de acesso difícil. Quando a tecnologia estiver madura,os preços vigentes no mercado internacional dirão se o campo será viável também do ponto de vista econômico. Na pior hipótese,Tupi poderia ficar inexplorado,como reserva estratégica.

Precisamente por suas dimensões,o novo campo altera todo o panorama em que se realizam as licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Demonstrando prudência, o Conselho Nacional de Política Energética decidiu, na mesma data da apresentação de Tupi, excluir da nova rodada de licitações da ANP aqueles 41 blocos em que há superposição com a nova província.Segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que comandou o anúncio, trata-se de defender "o interesse nacional".

É precipitado concluir que a medida seja "estatizante". De uma perspectiva pragmática,não faz sentido abandonar à discrição empresarial decisões sobre a exploração de um volume assim estratégico apenas três semanas depois de anunciá-lo. A descoberta do novo campo muda o status energético do país e deveria levar, também, a um amplo debate sobre a modalidade de exploração mais adequada ao interesse
nacional.

Editorial do Folha de São Paulo(10/11/2007)